Espaço Cidadão

O Espaço Cidadão é um conceito inovador de prestação de serviços públicos, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, disponibilizando vários serviços dessas mesmas entidades.
Inaugurado no dia 31 de julho de 2017, o Espaço Cidadão está disponível na sede da sua junta de freguesia, funcionando todas as segundas feiras.

• Automóvel Club de Portugal:
  -Pedido de 2ª Via com Alteração de Dados do Cartão de Sócio ACP;
  -Pedido de 2ª Via do Cartão de Sócio ACP;
  -Pedido de Alteração de Dados de Sócio ACP.
• Autoridade para as Condições do Trabalho:
  -Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
  -Queixas e denúncias – Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
  -Aquisição de livros e publicações à  ACT;
  -Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
  -Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
  -Formulários e minutas.
• ADSE, I.P.:
  -ADSE Direta – Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
  -Pedido / renovação de CESD;
  -Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
  -Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
  -Consultas de conta corrente;
  -Alteração de Nome / IBAN / Morada;
  -Entrega de documentos de despesa;
  -ADSE Direta – Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));
  -ADSE Direta – Estado do processo – Entrega de documentos despesa Online;
  -ADSE Direta – Os meus descontos;
  -ADSE Direta – Posição Global do Beneficiário;
  -Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.
• Agência para a Modernização Administrativa:
  -Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
  -CC – Confirmação de Alteração de Morada;
  -Chave Móvel Digital – Alteração PIN Presencial no Backoffice;
  -Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
  -Chave Móvel Digital – Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
  -Chave Móvel Digital – Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
  -Chave Móvel Digital – Registo Presencial no Backoffice;
  -Orçamento Participativo Portugal:
  -Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português;
  -Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português – SMS-Informação;
  -Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Estrangeiro.
• Caixa Geral de Aposentações:
  -Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
  -Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
  -Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
  -Pedido de subsídio de Morte;
  -Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
  -Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
  -Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
  -Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
  -Pedido de alteração de dados pessoais;
  -Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
• Centro Nacional de Pensões:
  -Pedido de Pensão de Viuvez;
  -Pedido de Bonificação pelo Tempo de Serviço;
  -Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
  -Pedido de Alteração de Morada de pensionista;
  -Pedido de Pensão Social de Velhice;
  -Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
  -Pedido de Prestações por Morte;
  -Pedido de Complemento por Dependência;
  -Pedido de Pensão de Velhice;
  -Pedido de Pensão Social de Viuvez;
  -Pedido de Subsídio de Funeral;
  -Pedido de Complemento Solidário para Idosos.
• Direção Geral da Administração da Justiça:
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI válido – Medalha;
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Estrangeiro;
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI válido;
  -Pedido de contumácia – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido;
  -Pedido de contumácia – Cidadão Estrangeiro;
  -Pedido de contumácia – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI;
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro – Estatuto;
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido – Estatuto;
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI válido – Estatuto;
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido – Medalha;
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro;
  -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro – Medalha.
• Direção-Geral das Atividades Económicas:
  -Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
  -Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
  -Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
• Direção Geral do Consumidor:
  -Receção de reclamações;
  -Pedidos de Informação;
  -Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
• Direção-Geral do Ensino Superior:
  -Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
  -Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
  -Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
  -Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura – Acesso ao Ensino Superior.
• Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
  -Certidões – Paroquiais;
  -Outros assuntos.
• Instituto do Emprego e Formação Profissional:
  -Candidatos – Pesquisa de Ofertas – Netemprego;
  -Candidaturas eletrónicas – Consulta e Gestão de processos – Netemprego;
  -Candidatos – Registo no portal NETEMPREGO e obtenção de login;
  -Entidades – Registo de entidade e obtenção de login – Netemprego;
  -Candidatos – Gestão da Inscrição para Emprego – Netemprego;
  -Candidatos – Obtenção de Declarações – Netemprego;
  -Candidatos – Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento – Netemprego;
  -Entidades – Gestão de oferta de emprego – Netemprego;
  -Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego – Netemprego;
  -Candidatos – (Re)Inscrição para Emprego – Netemprego;
  -Candidaturas eletrónicas – Anexar documentos à entidade – Netemprego;
  -Candidaturas eletrónicas – Submissão de candidaturas – Netemprego;
  -Candidaturas eletrónicas – Download de documentos – Netemprego;
  -Entidades – Alteração de dados de entidade – Netemprego;
  -Candidatos – Recuperação de dados de acesso  – Netemprego;
  -Candidatos – Registo / Atualização como utente – Netemprego;
  -Entidades – Registo de oferta de emprego – Netemprego;
  -Candidatos – Registo de CV – Netemprego.
• Inspeção Geral das Atividades Culturais:
  -Registo Propriedade Intelectual – Averbamento;
  -Registo Propriedade Intelectual – Certidão;
  -Registo Propriedade Intelectual – Registo de Obra;
  -Registo Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico.
• Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
  -Porta 65 – Submissão Candidaturas.
• Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
  -Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
  -Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
• Instituto da Segurança Social:
  -Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
  -Pedido de Abono de Família para Crianças e Jovens;
  -Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
  -Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos;
  -Pedido de Subsídio de Doença;
  -Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter  menos de 10 trabalhadores);
  -Segurança Social direta – Apoiar o Cliente no acesso à  SSD com o Cartão do Cidadão;
  -Pedido de alteração de morada;
  -Segurança Social direta – Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
  -Pedido de subsidio de assistência a netos;
  -Informações;
  -Segurança Social direta – Apoiar o Cliente na consulta à  SSD se este já tiver password;
  -Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
  -Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
  -Atendimento por Marcação  (VMP – Visita por Marcação Prévia);
  -Pedido de Abono Pré-Natal;
  -Pedido de Formulários/Requerimentos;
  -Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
  -Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
  -Consulta Número Beneficiário;
  -Pedido de declaração de Situação Contributiva;
  -Serviços temporários;

  -Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017;
  -Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
  -Marcação de renovação da autorização de residência;
  -Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
  -Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
  -SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
• Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:
  -Cancelar pedido de consulta;
  -Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
  -Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
  -Fazer pedido de renovação de receita crónica;
  -Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
  -Marcar consulta;
  -Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Histórico;
  -Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Pedido;
  -Listar autorizações de renovação de receita crónica;
  -Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
  -Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
  -Partilha de informação com o SNS;
  -Serviços Informativos;
  -Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
  -Consultar – Lista de pedidos de consulta;
  -Dados pessoais – Identificação;
  -Dados Pessoais – Contactos de emergência;
  -Planos de cuidados – Questionário de saúde;
  -Planos de cuidados – Calculadora de risco;
  -Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
  -Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
  -Siga e RSP – Calendário;
  -Serviços – Comprovativo de presença;
  -Serviços – Mobilidade de doentes;
  -Serviços – Contacto com a unidade de saúde;
  -Serviços – informação de links úteis.