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Espaço Cidadão

O Espaço Cidadão é um conceito inovador de prestação de serviços públicos, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, disponibilizando vários serviços dessas mesmas entidades.
Inaugurado no dia 31 de julho de 2017, o Espaço Cidadão está disponível na sede da sua junta de freguesia.

Neste EC é possível a realização dos seguintes serviços:
  • Automóvel Club de Portugal:
    -Pedido de 2ª Via com Alteração de Dados do Cartão de Sócio ACP;
    -Pedido de 2ª Via do Cartão de Sócio ACP;
    -Pedido de Alteração de Dados de Sócio ACP.
  • Autoridade para as Condições do Trabalho:
    -Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
    -Queixas e denúncias – Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
    -Aquisição de livros e publicações à  ACT;
    -Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
    -Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
    -Formulários e minutas.
  • ADSE, I.P.:
    -ADSE Direta – Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
    -Pedido / renovação de CESD;
    -Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
    -Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
    -Consultas de conta corrente;
    -Alteração de Nome / IBAN / Morada;
    -Entrega de documentos de despesa;
    -ADSE Direta – Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));
    -ADSE Direta – Estado do processo – Entrega de documentos despesa Online;
    -ADSE Direta – Os meus descontos;
    -ADSE Direta – Posição Global do Beneficiário;
    -Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.
  • Agência para a Modernização Administrativa:
    -Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
    -CC – Confirmação de Alteração de Morada;
    -Chave Móvel Digital – Alteração PIN Presencial no Backoffice;
    -Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
    -Chave Móvel Digital – Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
    -Chave Móvel Digital – Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
    -Chave Móvel Digital – Registo Presencial no Backoffice;
    -Orçamento Participativo Portugal:
    -Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português;
    -Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português – SMS-Informação;
    -Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Estrangeiro.
  • Caixa Geral de Aposentações:
    -Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
    -Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
    -Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
    -Pedido de subsídio de Morte;
    -Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
    -Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
    -Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
    -Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
    -Pedido de alteração de dados pessoais;
    -Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
  • Centro Nacional de Pensões:
    -Pedido de Pensão de Viuvez;
    -Pedido de Bonificação pelo Tempo de Serviço;
    -Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
    -Pedido de Alteração de Morada de pensionista;
    -Pedido de Pensão Social de Velhice;
    -Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
    -Pedido de Prestações por Morte;
    -Pedido de Complemento por Dependência;
    -Pedido de Pensão de Velhice;
    -Pedido de Pensão Social de Viuvez;
    -Pedido de Subsídio de Funeral;
    -Pedido de Complemento Solidário para Idosos.
  • Direção Geral da Administração da Justiça:
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI válido – Medalha;
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Estrangeiro;
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI válido;
    -Pedido de contumácia – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido;
    -Pedido de contumácia – Cidadão Estrangeiro;
    -Pedido de contumácia – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI;
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro – Estatuto;
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido – Estatuto;
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI válido – Estatuto;
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido – Medalha;
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro;
    -Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro – Medalha.
  • Direção-Geral das Atividades Económicas:
    -Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
    -Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
    -Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
  • Direção Geral do Consumidor:
    -Receção de reclamações;
    -Pedidos de Informação;
    -Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
  • Direção-Geral do Ensino Superior:
    -Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
    -Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
    -Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
    -Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura – Acesso ao Ensino Superior.
  • Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
    -Certidões – Paroquiais;
    -Outros assuntos.
  • Instituto do Emprego e Formação Profissional:
    -Candidatos – Pesquisa de Ofertas – Netemprego;
    -Candidaturas eletrónicas – Consulta e Gestão de processos – Netemprego;
    -Candidatos – Registo no portal NETEMPREGO e obtenção de login;
    -Entidades – Registo de entidade e obtenção de login – Netemprego;
    -Candidatos – Gestão da Inscrição para Emprego – Netemprego;
    -Candidatos – Obtenção de Declarações – Netemprego;
    -Candidatos – Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento – Netemprego;
    -Entidades – Gestão de oferta de emprego – Netemprego;
    -Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego – Netemprego;
    -Candidatos – (Re)Inscrição para Emprego – Netemprego;
    -Candidaturas eletrónicas – Anexar documentos à entidade – Netemprego;
    -Candidaturas eletrónicas – Submissão de candidaturas – Netemprego;
    -Candidaturas eletrónicas – Download de documentos – Netemprego;
    -Entidades – Alteração de dados de entidade – Netemprego;
    -Candidatos – Recuperação de dados de acesso  – Netemprego;
    -Candidatos – Registo / Atualização como utente – Netemprego;
    -Entidades – Registo de oferta de emprego – Netemprego;
    -Candidatos – Registo de CV – Netemprego.
  • Inspeção Geral das Atividades Culturais:
    -Registo Propriedade Intelectual – Averbamento;
    -Registo Propriedade Intelectual – Certidão;
    -Registo Propriedade Intelectual – Registo de Obra;
    -Registo Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico.
  • Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
    -Porta 65 – Submissão Candidaturas.
  • Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
    -Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
    -Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
  • Instituto da Segurança Social:
    -Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
    -Pedido de Abono de Família para Crianças e Jovens;
    -Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
    -Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos;
    -Pedido de Subsídio de Doença;
    -Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter  menos de 10 trabalhadores);
    -Segurança Social direta – Apoiar o Cliente no acesso à  SSD com o Cartão do Cidadão;
    -Pedido de alteração de morada;
    -Segurança Social direta – Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
    -Pedido de subsidio de assistência a netos;
    -Informações;
    -Segurança Social direta – Apoiar o Cliente na consulta à  SSD se este já tiver password;
    -Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
    -Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
    -Atendimento por Marcação  (VMP – Visita por Marcação Prévia);
    -Pedido de Abono Pré-Natal;
    -Pedido de Formulários/Requerimentos;
    -Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
    -Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
    -Consulta Número Beneficiário;
    -Pedido de declaração de Situação Contributiva;

    -Serviços temporários;

    -Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017;
    -Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.

  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
    -Marcação de renovação da autorização de residência;
    -Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
    -Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
    -SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
  • Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:
    -Cancelar pedido de consulta;
    -Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
    -Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
    -Fazer pedido de renovação de receita crónica;
    -Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
    -Marcar consulta;
    -Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Histórico;
    -Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Pedido;
    -Listar autorizações de renovação de receita crónica;
    -Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
    -Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
    -Partilha de informação com o SNS;
    -Serviços Informativos;
    -Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
    -Consultar – Lista de pedidos de consulta;
    -Dados pessoais – Identificação;
    -Dados Pessoais – Contactos de emergência;
    -Planos de cuidados – Questionário de saúde;
    -Planos de cuidados – Calculadora de risco;
    -Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
    -Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
    -Siga e RSP – Calendário;
    -Serviços – Comprovativo de presença;
    -Serviços – Mobilidade de doentes;
    -Serviços – Contacto com a unidade de saúde;
    -Serviços – informação de links úteis.
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